TJMA - 0806388-80.2019.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 16:30
Homologado cálculo de contadoria
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17/12/2024 10:54
Conclusos para decisão
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17/12/2024 10:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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17/12/2024 10:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/12/2024 10:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
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16/12/2024 10:25
Conta Atualizada
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13/12/2024 13:07
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/11/2024 10:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
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22/11/2024 20:18
Juntada de petição
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11/10/2024 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/10/2024 23:59.
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28/08/2024 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2024 09:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/08/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 08:31
Conclusos para despacho
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10/07/2024 08:31
Processo Desarquivado
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09/07/2024 15:59
Juntada de petição
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09/07/2024 15:58
Juntada de petição
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09/07/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 08:52
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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10/04/2024 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/04/2024 23:59.
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01/04/2024 17:00
Juntada de petição
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26/02/2024 22:17
Juntada de petição
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22/02/2024 00:51
Publicado Intimação em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2024 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2023 21:18
Embargos de Declaração Acolhidos
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20/04/2023 22:32
Decorrido prazo de RAYANE CARNEIRO DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:57
Decorrido prazo de RAYANE CARNEIRO DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:26
Decorrido prazo de RAYANE CARNEIRO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
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16/04/2023 16:05
Publicado Intimação em 31/03/2023.
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16/04/2023 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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14/04/2023 15:48
Publicado Intimação em 27/02/2023.
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14/04/2023 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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14/04/2023 08:07
Conclusos para decisão
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12/04/2023 14:30
Juntada de petição
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12/04/2023 14:29
Juntada de petição
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29/03/2023 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 08:52
Juntada de Certidão
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28/03/2023 16:52
Juntada de petição
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16/03/2023 17:09
Juntada de petição
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23/02/2023 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2023 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2023 22:08
Julgado procedente o pedido
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26/05/2022 12:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.
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09/05/2022 09:29
Conclusos para julgamento
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06/05/2022 10:56
Juntada de petição
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25/03/2022 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/12/2021 21:29
Juntada de petição
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02/12/2021 10:27
Juntada de Certidão
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30/11/2021 16:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
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30/11/2021 10:54
Juntada de petição
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13/10/2021 15:47
Juntada de petição
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29/09/2021 11:44
Juntada de petição
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28/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0806388-80.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARIA DA LUZ MENDES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAYANE CARNEIRO DE SOUZA - PI10536 ESPÓLIO DE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo N.: 0806388-80.2019.8.10.0060 Autor(a): MARIA DA LUZ MENDES ROCHA Advogado(s) do reclamante: RAYANE CARNEIRO DE SOUZA Réu:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Defiro o pedido conforme formulado para produção de prova testemunhal (id.: 45887613).
Tendo em vista as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em observância às providências contra a propagação da pandemia causada pelo Novo Corona-Vírus (Covid-19), fica (re)designada audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência no dia 30 de novembro de 2021 às 16:00h, através de sistema WEBConferência, próprio do Poder Judiciário do Maranhão.
Disponibiliza-se link de acesso para sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/varafaztim . É necessária utilização de notebook/computador com webcam e microfone integrados com conexão à internet banda larga, bem como preferencialmente utilização do navegador Google Chrome.
Ao acessar o sistema no horário da audiência a parte deverá inserir seu nome no campo usuário (será exibido durante a audiência) e a senha: tjma1234.
Em seguida será exibida a seguinte mensagem na tela: “Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala...” Após a liberação deve-se clicar em permitir/autorizar quando solicitado pelo navegador para usar o microfone e câmera/webcam.
Durante a sessão de audiência é recomendável utilização de fones de ouvido conectados ao computador para melhor compreensão, bem como estar em ambiente silencioso.
Para outras informações quanto ao acesso, fica disponível contato por aplicativo de mensagens WhatsApp: (86)98808-9963.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Timon, 18 de setembro de 2021 (15:16:44) WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.
Aos 27/09/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
27/09/2021 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2021 09:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
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22/09/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2021 11:20
Conclusos para despacho
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25/08/2021 13:37
Juntada de Certidão
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23/06/2021 05:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 22:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59:59.
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18/05/2021 16:31
Juntada de petição
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17/05/2021 00:31
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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14/05/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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13/05/2021 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2021 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2021 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 17:13
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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01/07/2020 21:03
Conclusos para julgamento
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01/07/2020 18:11
Juntada de petição
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03/06/2020 22:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2020 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2020 23:59:59.
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06/05/2020 13:24
Juntada de Petição (outras)
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28/02/2020 08:59
Juntada de petição
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17/02/2020 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2020 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2020 17:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/12/2019 16:40
Conclusos para decisão
-
29/12/2019 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2019
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Processo Administrativo • Arquivo
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