TJMA - 0813535-12.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GALLAS PIMENTEL

CPF *30.***.*29-34

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 10:07

    Juntada de termo

  • 11/05/2023 10:06

    Juntada de malote digital

  • 11/05/2023 09:58

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/09/2022 07:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 15/09/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:30

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2022 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 12:40

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 08/08/2022 10:26

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 04:28

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:19

    Juntada de termo

  • 19/07/2022 09:11

    Juntada de contrarrazões

  • 15/07/2022 01:45

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 13/07/2022 16:23

    Juntada de recurso especial (213)

  • 07/07/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 01:36

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2022 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/06/2022 02:45

    Decorrido prazo de ANTONIO GALLAS PIMENTEL em 02/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 14:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/10/2021 19:24

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/10/2021 20:01

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 16:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/10/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 02:04

    Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 12:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2021 12:09

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0813535-12.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Embargante : Estado do Maranhão Procurador : Osmar Cavalcante Oliveira Embargado : Antônio Gallas Pimentel Advogado : Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9150) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva   DESPACHO Acolho os embargos para processamento.

    Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), intime-se o embargado, Antônio Gallas Pimentel, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema.   Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 28/09/2021 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 16:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/09/2021 15:29

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/09/2021 22:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 09:58

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 01:42

    Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 17:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 17:35

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 05/07/2021 11:24

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/06/2021 19:01

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 09:41

    Juntada de petição

  • 10/05/2021 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 16:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/05/2021 16:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/05/2021 16:50

    Juntada de documento

  • 06/05/2021 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/05/2021 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 12:08

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/04/2021 09:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/04/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2021 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 18:41

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 13:35

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 02:41

    Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2021.

  • 26/01/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

  • 25/01/2021 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 10:38

    Juntada de contrarrazões

  • 22/01/2021 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 15:20

    Juntada de malote digital

  • 22/01/2021 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 16:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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