TJMA - 0802032-10.2020.8.10.0027

07/12/2023 09:08

Baixa Definitiva

07/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/12/2023 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/12/2023 23:59.

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DEUZILENE PEREIRA SOUSA em 30/10/2023 23:59.

11/10/2023 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

07/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 11:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e não-provido

03/10/2023 15:03

Juntada de Certidão

03/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 12:53

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2023 08:53

Conclusos para julgamento

12/09/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 08:37

Recebidos os autos

12/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/09/2023 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 13:46

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2022 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 09:40

Recebidos os autos

19/11/2021 09:40

Conclusos para despacho

19/11/2021 09:40

Distribuído por sorteio