TJMA - 0803309-85.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 09:20
Recebidos os autos
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17/06/2025 09:20
Juntada de despacho
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28/01/2025 16:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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28/01/2025 16:51
Juntada de Certidão
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05/12/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2024 03:35
Conclusos para despacho
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15/11/2024 03:35
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:51
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
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06/08/2024 11:05
Juntada de petição
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19/07/2024 00:22
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2024 12:57
Julgado procedente em parte do pedido
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17/06/2024 11:47
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 11:47
Juntada de termo
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17/05/2024 16:55
Juntada de petição
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15/05/2024 17:34
Juntada de petição
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07/05/2024 01:55
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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07/05/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 11:45
Juntada de Ofício
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03/05/2024 11:45
Juntada de Certidão
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03/05/2024 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2024 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 11:42
Juntada de ato ordinatório
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03/05/2024 01:36
Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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17/04/2024 17:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/04/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2024 17:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/04/2024 11:32
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 15:42
Juntada de petição
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08/03/2024 13:23
Juntada de Certidão
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28/11/2023 09:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
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06/11/2023 23:18
Juntada de petição criminal
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13/10/2023 00:56
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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13/10/2023 00:48
Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 11/10/2023 23:59.
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12/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 16:57
Juntada de ato ordinatório
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28/09/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2023 14:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/09/2023 08:20
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 10:53
Juntada de petição
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05/06/2023 18:48
Nomeado perito
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02/06/2023 14:02
Conclusos para decisão
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02/06/2023 14:02
Juntada de termo
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02/06/2023 14:01
Juntada de termo
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19/04/2023 09:33
Decorrido prazo de ISAIAS BORGES TELLES em 17/03/2023 23:59.
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03/03/2023 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/03/2023 08:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/02/2023 10:10
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 09:52
Juntada de Certidão
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29/12/2022 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/12/2022 12:21
Juntada de diligência
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29/11/2022 10:38
Expedição de Mandado.
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17/11/2022 15:54
Outras Decisões
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15/06/2022 14:43
Conclusos para julgamento
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15/06/2022 14:43
Juntada de Certidão
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09/05/2022 08:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.
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26/04/2022 12:52
Juntada de petição
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07/04/2022 08:09
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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07/04/2022 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0803309-85.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] REQUERENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZA VERONICA LIMA LEAO - MA15078 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, 1.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.
Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 23 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017). -
05/04/2022 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2022 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 13:34
Conclusos para decisão
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22/10/2021 11:33
Juntada de réplica à contestação
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01/10/2021 05:35
Publicado Intimação em 30/09/2021.
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01/10/2021 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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29/09/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0803309-85.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOAO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZA VERONICA LIMA LEAO Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.
Imperatriz/MA, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário -
28/09/2021 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2021 12:39
Juntada de Certidão
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18/08/2021 23:01
Juntada de contestação
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10/08/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 14:51
Conclusos para decisão
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09/03/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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