TJMA - 0802878-15.2021.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
11/09/2025 18:47
Juntada de termo
-
11/09/2025 17:03
Juntada de contrarrazões
-
08/09/2025 01:16
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
06/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2025 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 19:01
Juntada de apelação
-
18/07/2025 00:09
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:45
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 14:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/04/2025 12:10
Conclusos para julgamento
-
26/04/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
12/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/11/2024 13:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 16:03
Juntada de petição
-
14/10/2024 01:37
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
12/10/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 19:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
-
01/10/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 08:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 21:30
Juntada de petição
-
19/08/2024 01:23
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2024 21:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
-
29/05/2024 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 28/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 19:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:00, 1ª Vara de Pinheiro.
-
10/05/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:54
Juntada de petição
-
04/04/2024 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2024 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 18:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 11:00, 1ª Vara de Pinheiro.
-
04/12/2023 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2023 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2023 13:02
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 11:10, 1ª Vara de Pinheiro.
-
04/12/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 23:13
Juntada de petição
-
09/11/2023 22:01
Juntada de petição
-
09/11/2023 01:06
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 3381-8257 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0802878-15.2021.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DA CRUZ MORAES REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO a PARTE REQUERENTE JOAO DA CRUZ MORAES e seu(s) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para conhecimento da audiência designada nestes autos para o dia 05/12/2023 as 11:10hs.
OBSERVAÇÕES: 1.
A audiência se realizará na forma presencial; 2.
Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3.
Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.
O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.
Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.
A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.
Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.
No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.
Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.
Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13.
Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.
Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.
Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema.
LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciária -
07/11/2023 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2023 10:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 11:10, 1ª Vara de Pinheiro.
-
14/06/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 21:16
Juntada de petição
-
04/02/2023 00:51
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
04/02/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
31/01/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 11:13
Juntada de petição
-
17/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0802878-15.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO DA CRUZ MORAES PARTE(S) REQUERIDA(S): REU: MUNICÍPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Lucio Paulo Fernandes Soares, MM Juiz de Direito Titular 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para apresentar, o rol de testemunhas que pretende ouvir em audiência de instrução e julgamento, no prazo de 15(quinze) dias.
Pinheiro/MA, 16 de janeiro de 2023.
Eu, LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. -
16/01/2023 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/12/2022 16:02
Juntada de petição
-
04/11/2022 14:57
Outras Decisões
-
08/08/2022 08:49
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 18:42
Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 19:39
Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 19:39
Decorrido prazo de RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
-
13/07/2022 17:05
Juntada de petição
-
11/07/2022 01:37
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
11/07/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/05/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 10:46
Juntada de petição
-
13/05/2022 13:33
Publicado Intimação em 13/05/2022.
-
13/05/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0802878-15.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO DA CRUZ MORAES Advogado: DR.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): REU: MUNICÍPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.
LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368, DRA.
GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.
RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR.
TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640, DR.
FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 65231890) proferido por este Juízo.
Pinheiro/MA, 11 de maio de 2022.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.
Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
11/05/2022 19:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 12:27
Decorrido prazo de RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 16/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 12:27
Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 16/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 12:27
Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 16/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 12:07
Juntada de contestação
-
18/01/2022 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 18:42
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 18:42
Juntada de termo
-
15/10/2021 11:00
Juntada de petição
-
01/10/2021 05:44
Publicado Intimação em 30/09/2021.
-
01/10/2021 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0802878-15.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO DA CRUZ MORAES Advogado: DR.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.
GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 53341616) proferido por este Juízo.
Pinheiro/MA, 28 de setembro de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
28/09/2021 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2021 18:58
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801275-85.2021.8.10.0025
Gustavo Romulo Matos de SA
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/08/2022 09:28
Processo nº 0801275-85.2021.8.10.0025
Gustavo Romulo Matos de SA
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/09/2021 18:34
Processo nº 0805205-84.2021.8.10.0034
Maria das Dores Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2022 13:31
Processo nº 0805205-84.2021.8.10.0034
Maria das Dores Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/09/2021 13:56
Processo nº 0814205-81.2019.8.10.0001
Luiz Barbosa da Silva
Jose Conceicao Silva Mesquita
Advogado: Candido Diniz Barros
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/04/2019 12:53