27/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:08

Juntada de petição
29/08/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:04

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:53

Juntada de termo
28/05/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 19:57

Juntada de petição
06/05/2024 14:24

Outras Decisões
08/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:13

Juntada de petição
21/03/2024 11:33

Juntada de petição
20/03/2024 12:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 16:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 16:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 16:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 16:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:59

Juntada de petição
23/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:51

Juntada de petição
31/01/2024 14:55

Juntada de petição
31/01/2024 04:00

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 15:20

Juntada de Ofício
22/01/2024 10:00

Transitado em Julgado em 10/10/2023
19/09/2023 20:25

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:06

Juntada de petição
24/08/2023 14:56

Juntada de petição
24/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 15:51

Homologado cálculo de contadoria
27/04/2023 20:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2023 14:29

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:47

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:47

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:32

Juntada de petição
04/10/2022 04:43

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
06/06/2022 23:24

Juntada de volume
20/04/2022 21:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0020446-03.2002.8.10.0001 (204462002) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: ANA LIGIA RIBEIRO BARBOSA e ANA LIGIA RIBEIRO BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) DECISÃO (...) Em seguida, intime-se a parte autora, com prazo de 05 (cinco)dias, para se manifestar sobre os cálculos apresentados.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de agosto de 2018 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2002

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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