TJMA - 0802639-02.2020.8.10.0034

27/09/2021 10:32

Baixa Definitiva

27/09/2021 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2021 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/09/2021 23:59.

18/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/09/2021 23:59.

25/08/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MUNIZ BAYMA em 24/08/2021 23:59.

04/08/2021 22:56

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2021.

04/08/2021 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021 22:16

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MUNIZ BAYMA - CPF: *29.***.*27-68 (APELANTE) e não-provido

22/07/2021 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2021 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2021 05:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2021 17:57

Juntada de parecer

11/02/2021 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 14:36

Conclusos para despacho

09/02/2021 12:36

Recebidos os autos

09/02/2021 12:36

Conclusos para despacho

09/02/2021 12:36

Distribuído por sorteio