16/05/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 04:18

Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 12:08

Juntada de petição
08/02/2024 01:33

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 23:19

Determinado o arquivamento
11/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:17

Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 02/02/2023 23:59.
10/01/2023 08:07

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
20/12/2022 11:42

Juntada de petição
06/12/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:43

Recebidos os autos
20/04/2022 09:43

Juntada de despacho
05/05/2020 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/05/2020 17:02

Juntada de Certidão
20/02/2020 10:57

Juntada de contrarrazões
04/02/2020 19:54

Juntada de apelação
04/02/2020 10:46

Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 03/02/2020 23:59:59.
03/12/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 09:39

Julgado improcedente o pedido
16/09/2019 09:24

Conclusos para julgamento
16/09/2019 09:24

Juntada de Certidão
14/09/2019 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 11:13

Juntada de petição
02/08/2019 17:40

Conclusos para decisão
02/08/2019 17:39

Juntada de Certidão
30/07/2019 11:54

Juntada de petição
09/07/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2019 18:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2019 10:17

Juntada de petição
10/06/2019 12:29

Juntada de petição
28/01/2019 11:00

Conclusos para julgamento
28/01/2019 11:00

Juntada de Certidão
03/10/2018 03:03

Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 02/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 16:01

Juntada de petição
18/09/2018 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2018.
18/09/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2018 17:58

Outras Decisões
04/06/2018 19:05

Conclusos para decisão
18/05/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica
15/04/2018 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 14:07

Juntada de termo
05/04/2018 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 10:15

Conclusos para decisão
03/04/2018 10:14

Juntada de Certidão
03/04/2018 10:06

Juntada de termo
31/03/2018 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2018 23:59:59.
27/03/2018 12:04

Juntada de Petição de termo
27/03/2018 12:04

Juntada de termo
27/03/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 11:19

Conclusos para decisão
26/03/2018 11:18

Juntada de Certidão
09/03/2018 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 16:25

Conclusos para despacho
08/03/2018 16:24

Juntada de Certidão
06/03/2018 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica
06/03/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 14:02

Conclusos para decisão
26/01/2018 14:00

Juntada de Certidão
05/12/2017 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2017 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 12:57

Juntada de Certidão
10/08/2017 12:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2017 15:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 12:26

Conclusos para julgamento
19/06/2017 12:26

Juntada de Certidão
14/06/2017 00:27

Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 13/06/2017 23:59:59.
12/05/2017 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2017 11:32

Juntada de Petição de contestação
08/03/2017 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2017 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 09:39

Conclusos para decisão
19/01/2017 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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