TJMA - 0005984-41.2002.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUN. DOS MORA. DO POV. BANANALZINHO

CNPJ: 02.223.927/0001-16

Advogados

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA

OAB: 1043/PI

CPF *78.***.*90-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 07:08

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 00:02

    Juntada de petição

  • 02/02/2025 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:16

    Juntada de termo

  • 27/06/2023 03:38

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUN. DOS MORA. DO POV. BANANALZINHO em 26/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 17:17

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 00:34

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 16:34

    Juntada de Carta precatória

  • 21/03/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 16:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/08/2021 18:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 10:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 01:49

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0005984-41.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ASSOCIACAO COMUN.

    DOS MORA.

    DO POV.

    BANANALZINHO Advogado do(a) REU: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - PI1043 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)

  • 29/01/2021 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 16:19

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 16:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2002

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800425-68.2020.8.10.0024

Maria do Espirito Santo Quinto Alves

Municipio de Lago Verde

Advogado: Joardson de Sousa Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0026995-43.2013.8.10.0001

Gracilene Socorro Guterres

Nao Ha Polo Passivo

Advogado: Sahid Sekeff Simao Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2013 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0800724-22.2017.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Sandro Adriano Dias Fernandes

Advogado: Clayton Moller

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2017 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0031304-39.2015.8.10.0001

Banco do Nordeste

H R Neiva Eireli - ME

Advogado: Maria Gabriela Silva Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001880-90.2015.8.10.0052

Valdenir de Jesus Naziazeno Ferreira

Municipio de Pinheiro

Advogado: Licia Veronica Martins Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2015 00:00

Exibir Processo