TJMA - 0866874-19.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA

CPF *40.***.*16-20

Advogados

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB: 26487/PE

CPF *39.***.*11-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 21/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:06

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2025 15:21

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ

  • 15/05/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 18/10/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:03

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 29/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 17:53

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812456-61.2021.8.10.0000

  • 22/11/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 19:32

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 01/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 19:31

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 01/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 15:41

    Juntada de termo

  • 12/08/2022 19:41

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 01:13

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2022 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:15

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 18/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 11:22

    Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0866874-19.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos em Correição, etc.

    Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida por este juízo de ID n° 60863909.

    Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 14 de março de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 21/03/2022 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 20:43

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 15:18

    Juntada de termo

  • 14/10/2021 17:21

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 11:59

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0866874-19.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Considerando a decisão suspensiva do Tribunal de Justiça proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0812456-61.2021.8.10.0000 (ID nº 52787452), aguarde-se suspenso até o julgamento final do referido recurso.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 27 de setembro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

  • 29/09/2021 04:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 04:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 21:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/09/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 09:00

    Juntada de termo

  • 07/09/2021 20:23

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 07:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 20:38

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 17:52

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 11:11

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 18/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 04:03

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2021 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 21:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2021 21:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/11/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 09:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2020 16:34

    Juntada de petição

  • 29/10/2020 01:40

    Publicado Despacho (expediente) em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/10/2020 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 12:32

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 02:00

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 13:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 10:20

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2019 18:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 18:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/10/2019 12:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/10/2019 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 07:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 07:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2019 00:53

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 15/02/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 17:05

    Juntada de diligência

  • 21/01/2019 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2019 10:55

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2019 09:09

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 16:14

    Juntada de petição

  • 12/09/2018 00:29

    Publicado Intimação em 12/09/2018.

  • 12/09/2018 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2018 10:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/08/2018 16:07

    Recebidos os autos

  • 31/08/2018 16:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/03/2018 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/03/2018 08:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/03/2018 00:07

    Publicado Intimação em 15/03/2018.

  • 15/03/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2018 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2018 13:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2018 11:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/02/2018 00:53

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 01/02/2018 23:59:59.

  • 11/12/2017 00:03

    Publicado Intimação em 11/12/2017.

  • 08/12/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2017 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2017 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2017 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2017 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2017 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2017 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/08/2017 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 00:29

    Decorrido prazo de ROZA LEONILIA ANDRADE SERRA em 08/08/2017 23:59:59.

  • 17/07/2017 00:09

    Publicado Intimação em 17/07/2017.

  • 15/07/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2017 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2017 10:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/07/2017 10:22

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2017 16:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2017 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/01/2017 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 08:59

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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