TJMA - 0819722-72.2016.8.10.0001

14/08/2023 14:22

Baixa Definitiva

14/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 11:37

Conclusos para julgamento

01/06/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 20:22

Recebidos os autos

30/05/2023 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

29/05/2023 12:29

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

08/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 16:29

Negado seguimento ao recurso

02/05/2023 10:03

Conclusos para decisão

02/05/2023 10:03

Juntada de termo

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2023 23:59.

02/03/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 10:49

Juntada de Certidão

01/03/2023 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/03/2023 15:29

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/02/2023 05:32

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 12:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:58

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 11:00

Juntada de parecer do ministério público

26/01/2023 11:07

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

01/12/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.

04/10/2022 07:38

Recebidos os autos

20/09/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 22:36

Recebidos os autos

16/09/2022 22:36

Conclusos para despacho

16/09/2022 22:36

Distribuído por sorteio