TJMA - 0826257-12.2019.8.10.0001

11/09/2021 02:25

Baixa Definitiva

11/09/2021 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/09/2021 02:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2021 10:58

Juntada de petição

24/06/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021 10:45

Juntada de petição

23/06/2021 13:20

Juntada de petição

22/06/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2021.

21/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021 19:11

Conhecido o recurso de ABDORAL PORTELA DA PONTE - CPF: *67.***.*94-49 (REQUERENTE) e não-provido

28/05/2021 11:05

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2021 03:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2021 23:59:59.

01/04/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021 08:19

Recebidos os autos

12/03/2021 08:19

Conclusos para despacho

12/03/2021 08:19

Distribuído por sorteio