16/11/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 09:58

Transitado em Julgado em 14/07/2022
08/11/2022 18:30

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:53

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:14

Decorrido prazo de JOAO JOSE GARCIA em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 04:56

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022 07:57

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:10

Juntada de petição
03/02/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 20:42

Conclusos para despacho
02/02/2022 20:42

Juntada de termo
02/02/2022 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2022 12:32

Juntada de petição
09/12/2021 00:48

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0801107-70.2019.8.10.0052 Requerente(s) AUTOR: JOAO JOSE GARCIA Requerido(a)(s) REU: SABEMI SEGURADORA SA Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, intimo o a parte executada, por seu advogado JULIANO MARTINS MANSUR para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015, conforme Despacho (ID 57522802) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de dezembro de 2021. LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara de Pinheiro/MA
06/12/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:11

Conclusos para despacho
03/12/2021 08:11

Juntada de termo
02/12/2021 18:31

Juntada de petição
09/06/2021 14:10

Transitado em Julgado em 09/06/2021
05/05/2021 07:11

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 06:56

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801107-70.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO JOSE GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): SABEMI SEGURADORA SA Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID- 43571673) com o seguinte dispositivo: "NESTAS CONDIÇÕES, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA: a) DECLARAR a NULIDADE dos descontos denominados “Seguro prestamista- SABEMI SEGURADORA” b) CONDENAR o requerido, SABEMI SEGURADORA S/A., ao pagamento a título de repetição de indébito dos valores descontados indevidamente, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no INPC, ambos a contar da citação; c) CONDENAR os requeridos, SABEMI SEGURADORA S/A , ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), a título de reparação de danos morais, conforme fixação constante na fundamentação supra, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e correção monetária com base no INPC, a incidir desta data, conforme súmula 362 do STJ; d) CONDENAR os requeridos, SABEMI SEGURADORA S/A, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado a presente sentença, não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,6 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA." Pinheiro/MA, 8 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
08/04/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:32

Julgado procedente o pedido
09/03/2021 09:04

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2021 11:44

Conclusos para julgamento
26/02/2021 11:44

Juntada de Certidão
14/02/2021 02:11

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:11

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:54

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 17:21

Juntada de petição
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801107-70.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO JOSE GARCIA Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): SABEMI SEGURADORA SA Advogado: DR.

JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40275225) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 3 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
03/02/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 17:18

Conclusos para despacho
26/01/2021 15:41

Juntada de petição
25/01/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:48

Conclusos para despacho
16/12/2020 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC
16/12/2020 15:00

Juntada de Certidão
27/11/2020 15:28

Juntada de contestação
19/11/2020 11:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 09:30 1º CEJUSC de Pinheiro .
19/11/2020 11:03

Conciliação infrutífera
19/11/2020 09:37

Juntada de termo
18/11/2020 14:33

Juntada de petição
18/11/2020 09:14

Juntada de petição
18/11/2020 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
12/11/2020 04:46

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:30

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2020 09:47

Juntada de termo
29/10/2020 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 15:53

Recebidos os autos
23/10/2020 15:52

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 09:30 1º CEJUSC de Pinheiro.
10/08/2020 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
30/07/2020 18:26

Recebidos os autos
30/07/2020 18:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/07/2020 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
30/07/2020 18:26

Conciliação parcial
30/07/2020 08:31

Remessa CEJUSC
02/07/2020 10:43

Recebidos os autos
02/07/2020 10:43

Audiência conciliação designada para 30/07/2020 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
02/07/2020 10:39

Remessa CEJUSC
02/07/2020 10:35

Recebidos os autos
01/07/2020 17:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2020 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
01/07/2020 17:23

Conciliação parcial
01/07/2020 07:48

Remessa CEJUSC
23/06/2020 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2020 12:17

Recebidos os autos
18/06/2020 09:36

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:44

Remessa CEJUSC
26/05/2020 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 25/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2019 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2019 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2019 16:02

Conclusos para decisão
07/05/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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