02/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:02

Juntada de contrarrazões
09/03/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 12:58

Decorrido prazo de BRUNA BORSOI XIMENES ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:24

Decorrido prazo de BRUNA BORSOI XIMENES ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:25

Juntada de apelação
05/02/2025 10:05

Juntada de petição
27/01/2025 23:42

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 20:43

Juntada de petição
23/01/2025 20:35

Juntada de apelação
22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
09/04/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:01

Juntada de petição
29/11/2023 09:31

Decorrido prazo de LIDIANA GALVAO MEDEIRO DE MORAES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:54

Decorrido prazo de ANCELMO RIBEIRO SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:54

Decorrido prazo de BRUNA BORSOI XIMENES ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:32

Juntada de petição
23/11/2023 17:43

Juntada de petição
21/11/2023 02:07

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 22:39

Juntada de contestação
27/10/2023 12:19

Juntada de petição
25/10/2023 00:43

Decorrido prazo de SARA FREITAS DE MORAES em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 20:50

Juntada de contestação
25/09/2023 15:02

Juntada de contestação
25/09/2023 11:10

Juntada de termo
25/09/2023 11:09

Expedição de Informações pessoalmente.
19/09/2023 22:32

Juntada de contestação
13/09/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:04

Juntada de diligência
24/08/2023 13:17

Juntada de petição
16/08/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 11:27

Juntada de diligência
06/08/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 16:19

Juntada de diligência
04/08/2023 00:40

Publicado Citação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:20

Juntada de Carta precatória
02/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:11

Juntada de Edital
26/07/2023 12:24

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:24

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:24

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:22

Juntada de Mandado
16/02/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:22

Juntada de petição
25/10/2021 11:27

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:27

Juntada de Certidão
11/10/2021 13:29

Decorrido prazo de BRUNA BORSOI XIMENES ARAUJO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 13:29

Decorrido prazo de ISMAEL COSTA FERREIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 13:29

Decorrido prazo de ANCELMO RIBEIRO SILVA em 08/10/2021 23:59.
07/10/2021 07:58

Decorrido prazo de TALITA FERNANDA IRINEU FRAZAO em 06/10/2021 23:59.
01/10/2021 12:54

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 11:58

Juntada de petição
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038085-14.2014.8.10.0001 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: CARLINDA TAVARES FRANCA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE LUIS FRANCA SILVA - MA12175 Advogado/Autoridade do(a) REU: SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES - MA12700 Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
29/09/2021 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:05

Recebidos os autos
16/06/2021 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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