14/10/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 16:13

Determinado o arquivamento
08/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:36

Desmembrado o feito
13/09/2024 20:15

Outras Decisões
20/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ERISVALDO DO CARMO PEREIRA em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 08:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:37

Juntada de petição
15/06/2023 18:24

Juntada de petição
28/09/2022 11:40

Conclusos para despacho
28/06/2022 08:48

Recebidos os autos
28/06/2022 08:48

Juntada de despacho
04/06/2019 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/05/2019 09:25

Juntada de contrarrazões
30/05/2019 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 14:07

Juntada de Ato ordinatório
27/03/2019 20:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 00:05

Publicado Intimação em 08/03/2019.
08/03/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica
28/01/2019 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2018 17:39

Conclusos para decisão
17/08/2018 08:41

Juntada de petição
13/08/2018 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica
11/06/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 13:33

Conclusos para decisão
27/03/2018 13:33

Juntada de Certidão
20/11/2017 15:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2017 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2017.
26/10/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2017 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2017 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2017 16:51

Conclusos para despacho
15/10/2017 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2017

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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