TJMA - 0803101-90.2019.8.10.0034

04/02/2021 19:19

Baixa Definitiva

04/02/2021 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/02/2021 19:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2021 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/02/2021 23:59:59.

03/12/2020 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCA FONTES DA SILVA SOARES em 02/12/2020 23:59:59.

10/11/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2020.

09/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020 11:36

Conhecido o recurso de FRANCISCA FONTES DA SILVA SOARES - CPF: *93.***.*73-68 (APELANTE) e não-provido

06/10/2020 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2020 12:00

Juntada de parecer do ministério público

31/08/2020 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020 16:20

Recebidos os autos

18/08/2020 16:20

Conclusos para despacho

18/08/2020 16:20

Distribuído por sorteio