TJMA - 0844532-43.2018.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:45
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 13:43
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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01/03/2023 11:12
Classe retificada de PROTESTO (191) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/01/2023 04:50
Decorrido prazo de ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
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10/11/2022 10:29
Juntada de petição
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21/09/2022 22:06
Publicado Intimação em 16/09/2022.
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21/09/2022 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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14/09/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 09:35
Juntada de Certidão
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24/06/2022 16:27
Julgado procedente o pedido
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20/10/2021 11:34
Conclusos para despacho
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19/10/2021 19:53
Juntada de petição
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01/10/2021 14:10
Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.
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01/10/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0844532-43.2018.8.10.0001 AUTOR: ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Dê-se vista dos autos a parte autora, para que tome as medidas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 729 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA 03 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021 -
29/09/2021 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2021 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2020 09:59
Conclusos para despacho
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18/03/2020 10:55
Juntada de petição
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21/01/2020 06:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2019 08:03
Conclusos para despacho
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06/05/2019 16:22
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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16/04/2019 05:34
Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 13/03/2019 23:59:59.
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16/04/2019 05:32
Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 13/03/2019 23:59:59.
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15/02/2019 07:16
Publicado Sentença (expediente) em 15/02/2019.
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15/02/2019 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/02/2019 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2018 11:06
Conclusos para despacho
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04/10/2018 16:49
Juntada de petição
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10/09/2018 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2018 23:58
Conclusos para despacho
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05/09/2018 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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