01/04/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:13

Determinado o arquivamento
02/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2022 13:41

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/05/2022 23:59.
10/05/2022 16:14

Juntada de petição
11/04/2022 07:52

Juntada de termo
01/04/2022 18:00

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 16:54

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 10:31

Juntada de termo
21/03/2022 13:58

Juntada de petição
10/03/2022 02:21

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2022 16:00

Juntada de Ofício
02/03/2022 16:00

Juntada de Ofício
02/03/2022 16:00

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:59

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:57

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:48

Juntada de Ofício
25/02/2022 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:21

Conclusos para despacho
24/02/2021 11:21

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de WENZEL DA SILVA ALMEIDA DE MORAIS em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:33

Juntada de petição
05/02/2021 05:53

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052541-03.2013.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:01

Juntada de Certidão
10/12/2020 09:56

Recebidos os autos
10/12/2020 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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