TJMA - 0821313-64.2019.8.10.0001

21/06/2023 08:06

Baixa Definitiva

21/06/2023 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023 08:05

Juntada de termo

20/06/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 19:40

Outras Decisões

09/06/2023 12:05

Conclusos para decisão

09/06/2023 12:04

Juntada de termo

07/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 09:29

Juntada de Certidão

02/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - 6ª Câmara Cível

01/03/2023 16:30

Juntada de contrarrazões

01/03/2023 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

29/11/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 10:41

Juntada de Certidão

29/11/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

29/11/2022 10:31

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022 07:59

Recebidos os autos

28/11/2022 07:59

Juntada de termo

12/05/2021 10:41

Baixa Definitiva

12/05/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2021 10:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2021 19:32

Juntada de petição

06/05/2021 16:54

Juntada de petição

29/04/2021 17:05

Juntada de procuração

20/04/2021 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2021.

19/04/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

18/04/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021 10:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e THIAGO LEANDRO FERREIRA SANTOS - CPF: *17.***.*54-03 (APELANTE) e não-provido

15/04/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado

14/04/2021 15:15

Juntada de parecer

08/04/2021 14:52

Incluído em pauta para 08/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

21/03/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2021 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2020 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2020 10:22

Juntada de parecer

23/09/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 07:31

Recebidos os autos

03/07/2020 07:31

Conclusos para decisão

03/07/2020 07:31

Distribuído por sorteio