TJMA - 0802564-85.2019.8.10.0037

05/05/2023 13:39

Baixa Definitiva

05/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE BARROS NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 04:56

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023 23:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 23:38

Juntada de Certidão

07/03/2023 10:04

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE BARROS NETO em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 16:30

Conclusos para julgamento

16/02/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 14:51

Recebidos os autos

09/02/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/02/2023 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 04:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 04:56

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE BARROS NETO em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 03:05

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

11/01/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/01/2023 10:17

Juntada de contrarrazões

28/12/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 06:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/08/2022 23:59.

01/08/2022 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022 15:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/07/2022 14:26

Juntada de petição

25/07/2022 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2022.

23/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 15:54

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

05/07/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2022 02:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2022 23:59.

01/07/2022 03:25

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE BARROS NETO em 30/06/2022 23:59.

24/06/2022 16:01

Juntada de petição

24/06/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022 04:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2021 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2021 23:59.

26/10/2021 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021 01:45

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE BARROS NETO em 25/10/2021 23:59.

30/09/2021 02:50

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021 00:00

Intimação

28/09/2021 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 09:35

Conclusos para despacho

17/09/2021 20:16

Recebidos os autos

17/09/2021 20:16

Conclusos para decisão

17/09/2021 20:16

Distribuído por sorteio