TJMA - 0803637-13.2019.8.10.0031

12/09/2022 08:47

Baixa Definitiva

12/09/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/09/2022 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2022 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 09/09/2022 23:59.

03/09/2022 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 31/08/2022 23:59.

10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de OSMARINA DA SILVA SOUSA em 09/08/2022 23:59.

18/07/2022 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.

16/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2022 08:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELADO) e não-provido

29/11/2021 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2021 12:24

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 19/11/2021 23:59.

26/10/2021 01:47

Decorrido prazo de OSMARINA DA SILVA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

30/09/2021 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021 00:00

Intimação

28/09/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 08:32

Conclusos para despacho

28/09/2021 07:56

Recebidos os autos

28/09/2021 07:56

Conclusos para decisão

28/09/2021 07:56

Distribuído por sorteio