TJMA - 0800517-89.2018.8.10.0097

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

CNPJ: 06.293.120/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZEILDES MACHADO DA SILVA SANTOS

CPF *08.***.*50-09

Advogados

WANDESSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 13561/MA

CPF *03.***.*89-02

TIAGO ARAUJO REGO

OAB: 13122/MA

CPF *47.***.*86-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 07:58

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 07:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 21/10/2022 07:58

    Juntada de termo

  • 21/10/2022 07:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/07/2022 01:31

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 19/07/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 07:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 18:03

    Juntada de contrarrazões

  • 12/07/2022 00:06

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 08:12

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 01/07/2022 04:34

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 04:34

    Decorrido prazo de ZEILDES MACHADO DA SILVA SANTOS em 30/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 02:53

    Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 12:58

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2022 02:41

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 12:18

    Juntada de termo

  • 06/05/2022 12:11

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2022 03:21

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 03:21

    Decorrido prazo de ZEILDES MACHADO DA SILVA SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:58

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/04/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:53

    Juntada de recurso especial (213)

  • 29/03/2022 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 01:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 25/03/2022 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2022 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2022 07:48

    Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 23/03/2022 13:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2022 11:04

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 14:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/03/2022 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2022 15:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de ZEILDES MACHADO DA SILVA SANTOS em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 19:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/10/2021 00:10

    Publicado Decisão em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

      APELAÇÃO CÍVEL 0800517-89.2018.8.10.0097 – COLINAS/MA Apelante:                  Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA Advogad:                   Dr.

    Alvaro Abrantes dos Reis (OAB/MA 8174) Apelado:                    Zeildes Machado da Silva Santos Advogados:              Drs.

    Tiago Araujo Rego (OAB/MA 13.122) e Wandesson Rodrigues dos Santos (OAB/MA 13.561)  Relator:                      Des.

    Cleones Carvalho Cunha                                     Vistos, etc.                           Compulsando os presentes autos, verifico que o recurso em tela não poderia ter sido distribuído a esta relatoria, haja vista encontra-se prevento ao Excelentíssimo Desembargador Antonio Guerreiro Júnior – Segunda Câmara Cível, em virtude de figurar como relator na Apelação Cível n.º 020687/2016 (ID 12463859), havida na ação originária, cujo acórdão é objeto do cumprimento de sentença em que foi proferida a decisão atacada neste recurso.                           Do exposto, constatada a prevenção da Quinta Câmara Cível e, especialmente do Desembargador Antonio Guerreiro Júnior, encaminho-lhe os presentes autos para que lhe sejam redistribuídos, com o consequente prosseguimento e julgamento do feito.                           Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.                           São Luís, 28 de setembro de 2021.     Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR  

  • 29/09/2021 12:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/09/2021 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 08:30

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/09/2021 11:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/09/2021 10:59

    Juntada de parecer

  • 16/09/2021 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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