02/09/2022 18:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 19:34

Decorrido prazo de MAKLEI RODRIGUES MONTEIRO em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 19:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 20:51

Juntada de petição
05/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:23

Juntada de Alvará
05/08/2022 11:20

Juntada de Alvará
05/08/2022 01:04

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 17:41

Juntada de petição
12/07/2022 13:21

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/06/2022 16:45

Juntada de petição
28/06/2022 14:49

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:34

Conta Atualizada
29/03/2022 20:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2022 14:18

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:33

Juntada de petição
10/03/2022 01:57

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:57

Juntada de petição
21/11/2021 16:30

Conclusos para decisão
21/11/2021 16:30

Juntada de Certidão
29/10/2021 14:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/10/2021 23:59.
18/10/2021 22:38

Juntada de Certidão
17/10/2021 23:37

Juntada de petição
06/10/2021 17:41

Juntada de petição
01/10/2021 16:10

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801043-20.2020.8.10.0151 EXEQUENTE: MAKLEI RODRIGUES MONTEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426, SERY NADJA MORAIS NOBREGA - MA18353 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO cujo teor segue transcrito: "DECISÃO A parte autora peticionou requerendo a execução do acórdão. Contudo, esquadrinhando os autos, verifica-se que o requerimento não foi instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme determina o art. 524 do CPC. Isso posto, INDEFIRO o pedido do(a) exequente, determinando, em consequência, sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte planilha de cálculo conforme discriminado acima. Apresentado cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com fulcro no art. 523 do CPC/15, determino a intimação do(a) requerido(a), na pessoa do seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, a secretaria deverá reatualizar os valores da dívida, incluindo-se a multa moratória de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE). Após, proceda-se à penhora on-line do valor apurado (Enunciado 147 do FONAJE), intimando o executado para tomar ciência da penhora, ocasião em que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, nos próprios autos, embargos do devedor (art. 915 do CPC), sendo-lhe facultado alegar qualquer uma das matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 142 do FONAJE). O executado também poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC. Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 55, §4º, da lei nº 9.099/95. Cumpra-se.

Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" LINDALVA SOUSA ALVES ABREU Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
29/09/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:22

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:00

Decorrido prazo de SERY NADJA MORAIS NOBREGA em 20/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:19

Juntada de petição
02/09/2021 02:50

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
02/09/2021 02:50

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
01/09/2021 18:11

Conclusos para despacho
01/09/2021 18:11

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:02

Juntada de petição
24/08/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:29

Outras Decisões
19/08/2021 23:29

Conclusos para despacho
19/08/2021 23:28

Juntada de Certidão
19/08/2021 23:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2021 17:17

Juntada de petição
19/08/2021 09:47

Recebidos os autos
19/08/2021 09:47

Juntada de despacho
22/01/2021 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/01/2021 09:35

Juntada de termo
20/01/2021 13:38

Juntada de contrarrazões
19/12/2020 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 05:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:18

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:10

Decorrido prazo de SERY NADJA MORAIS NOBREGA em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2020 17:15

Conclusos para decisão
11/12/2020 17:13

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:44

Juntada de recurso inominado
09/12/2020 12:40

Juntada de petição
02/12/2020 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 03:21

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
26/11/2020 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2020 15:35

Conclusos para julgamento
25/11/2020 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/11/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
23/11/2020 20:45

Juntada de contestação
10/11/2020 00:56

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 15:18

Juntada de Certidão
06/11/2020 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 15:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/02/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
06/11/2020 15:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/11/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
06/11/2020 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/11/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
20/10/2020 10:21

Juntada de petição
19/10/2020 01:01

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 07:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/02/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
24/06/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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