TJMA - 0841469-78.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2024 20:38
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 11:48
Recebidos os autos
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20/03/2024 11:48
Juntada de despacho
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07/06/2023 16:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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20/05/2023 12:14
Juntada de contrarrazões
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24/03/2023 07:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2023 14:10
Juntada de Certidão
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16/03/2023 14:08
Juntada de Certidão
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28/11/2022 15:21
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MACHADO em 25/11/2022 23:59.
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18/11/2022 11:32
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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18/11/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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01/11/2022 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/10/2021 12:09
Conclusos para decisão
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14/10/2021 12:09
Juntada de Certidão
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11/10/2021 14:32
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MACHADO em 08/10/2021 23:59.
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01/10/2021 16:30
Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.
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01/10/2021 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841469-78.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Vistos, etc.
Intimem-se para manifestação quanto aos embargos no prazo legal.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 30 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021 -
29/09/2021 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2021 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 14:47
Conclusos para decisão
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24/10/2019 14:46
Juntada de Certidão
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23/10/2019 09:39
Juntada de apelação cível
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16/10/2019 10:15
Juntada de embargos de declaração
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11/10/2019 03:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2019 10:49
Julgado improcedente o pedido
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04/10/2019 12:43
Conclusos para despacho
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22/05/2018 00:58
Decorrido prazo de BRUNO SA DA SILVEIRA em 21/05/2018 23:59:59.
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27/04/2018 00:20
Publicado Intimação em 27/04/2018.
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27/04/2018 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/04/2018 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2018 11:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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18/12/2017 09:47
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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27/09/2017 17:22
Juntada de Petição de petição
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11/09/2017 09:04
Conclusos para julgamento
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01/09/2017 09:02
Juntada de Petição de petição
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23/08/2017 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/08/2017 14:56
Juntada de Ato ordinatório
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22/08/2017 14:33
Juntada de Certidão
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19/08/2017 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2017 23:59:59.
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19/06/2017 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/05/2017 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2016 17:27
Conclusos para despacho
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15/07/2016 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2016
Ultima Atualização
31/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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