19/04/2023 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
15/02/2023 09:07

Realizado cálculo de custas
14/02/2023 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2023 17:59

Juntada de termo
14/02/2023 11:15

Juntada de petição
16/01/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
13/01/2023 10:15

Realizado cálculo de custas
11/01/2023 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2023 17:25

Juntada de termo
11/01/2023 17:25

Transitado em Julgado em 26/10/2022
07/11/2022 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
07/11/2022 11:36

Realizado cálculo de custas
27/09/2022 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2022 13:04

Juntada de termo
04/07/2022 16:03

Juntada de Certidão
15/03/2022 08:33

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:57

Juntada de petição
24/10/2021 09:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:05

Juntada de petição
01/10/2021 11:19

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800579-97.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IRANILDE PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WINGRIDY HELEN DE SOUSA REIS - MA15598 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO 0800579-97.2017.8.10.0022 Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença interposto por WINGRIDY HELEN DE SOUSA REIS em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., tendo sido bloqueados valores para satisfazer a pretensão e ambas as partes concordado quanto à liberação do valor à advogada em questão. É o relatório.Decido.

O Art. 924, II, do Código de Processo Civil dispõe que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; Por sua vez, o Art. 925 do CPC preconiza que “A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Considerando a satisfação da obrigação demonstrada nos autos, a extinção da presente execução é medida que se impõe.

Isto posto, em sintonia com o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos Arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

Intime-se a advogada, para informar os dados da conta bancária para transferência dos valores, em face da previsão do Art.8°, § §4° e 5° da Portaria-Conjunta do TJMA nº 342020.

Após, expeça-se o respectivo alvará judicial para transferência dos valores depositados e da quantia cujo bloqueio se determinou, com as cautelas de praxe, nos moldes estabelecidos pelo normativo pertinente.

Outrossim, consulte-se o sistema SISBAJUD para fins de se analisar se há bloqueio nas contas da requerida em valor superior ao determinado.

Em caso positivo, liberem-se os valores em excesso.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa.

Após o recebimento dos referidos documentos, não havendo outras manifestações, certifique-se a adoção de todas as providências pertinentes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
28/09/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 22:04

Juntada de petição
10/09/2021 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2021 11:17

Conclusos para decisão
26/06/2021 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:50

Juntada de petição
18/06/2021 17:39

Juntada de petição
01/06/2021 02:06

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 21:38

Juntada de Ato ordinatório
07/08/2020 02:52

Decorrido prazo de IRANILDE PEREIRA DA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 21:52

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2020 14:06

Juntada de protocolo BACENJUD
28/04/2020 15:04

Juntada de petição
25/03/2020 22:10

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2018 08:40

Juntada de cópia de dje
14/08/2018 08:39

Juntada de cópia de dje
14/08/2018 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2018 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 18/05/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:35

Publicado Intimação em 26/04/2018.
26/04/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 13:31

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/03/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 09:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 20/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 10:14

Conclusos para despacho
25/01/2018 00:11

Publicado Intimação em 25/01/2018.
25/01/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 23:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 10:36

Homologada a Transação
15/08/2017 10:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 09:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 26/07/2017 23:59:59.
19/07/2017 09:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 13:53

Conclusos para julgamento
04/07/2017 13:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2017 09:15 1ª Vara Cível de Açailândia.
29/06/2017 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2017 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 15:56

Expedição de Mandado
26/04/2017 11:18

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 09:15.
28/02/2017 16:24

Conclusos para decisão
28/02/2017 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2017

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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