22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: ( ) XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Cumpra-se.

Penalva-MA, 21/03/2022.

Margarene de Jesus Mota Ayres Técnica Judiciária Matrícula 116814 TJ/MA
17/03/2022 07:24

Baixa Definitiva
17/03/2022 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/03/2022 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/03/2022 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA BEZERRA em 16/03/2022 23:59.
18/02/2022 01:00

Publicado Ementa em 18/02/2022.
18/02/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:23

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido
14/02/2022 22:39

Juntada de Certidão de julgamento
14/02/2022 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2022 10:24

Juntada de petição
04/02/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
20/01/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2021 06:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2021 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 14:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/11/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA BEZERRA em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:21

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803461-54.2020.8.10.0110 – PENALVA/MA Apelante:                  Raimundo Sousa Bezerra Advogado:                Dr.

Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8672) Apelado:                    Banco Bradesco S/A Advogado:                Dr.

Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19142-A) Relator:                      Des.

Cleones Carvalho Cunha                         Vistos, etc.                         Não obstante a distribuição do presente recurso a Terceira Câmara Cível deste Tribunal, verifico da análise dos autos a preexistência do Agravo de Instrumento n.º 0800446-82.2021.8.10.0000 (ID 12180991) –, oriundo do mesmo processo originário e distribuído à Quinta Câmara Cível, sob a relatoria do Desembargador José de Ribamar Castro, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido órgão julgador, nos termos do art. 293, caput[1], do RITJMA.                         Do exposto, constatada a prevenção da Quinta Câmara Cível, e especialmente do Desembargador José de Ribamar Castro, encaminho-lhe os presentes autos para que lhe sejam redistribuídos, com o consequente prosseguimento e julgamento do feito.                         Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.                         São Luís, 28 de setembro de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR [1] RITJMA.

Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processo conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
29/09/2021 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2021 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:30

Determinação de redistribuição por prevenção
03/09/2021 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2021 10:31

Juntada de parecer
31/08/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:35

Recebidos os autos
27/08/2021 10:34

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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