07/12/2022 15:48

Juntada de petição
22/09/2022 18:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 10:30

Recebidos os autos
13/09/2022 10:30

Juntada de despacho
02/12/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:32

Juntada de contrarrazões
18/11/2021 10:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855866-45.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JERSON DE AGUIAR NOJOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/MA12883-A, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG96864-A DESPACHO Examinadas as razões do recurso, não verifico substrato para alterar a decisão proferida, pelo que a mantenho.

Trata-se de ação com a mesma causa de pedir remota - cartão de crédito consignado, cujo valor de desconto mensal variável decorre da utilização do crédito disponibilizado por meio de saques em espécie ou compras na rede credenciada, em que a parte autora promove ação individual impugnando o contrato e os valores mensais debitados como se oriundos de contratos diversos, cumulados os pedidos com o de reparação por danos morais em todas as ações propostas.

Cite-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 332, §4º, CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, sejam os autos enviados ao Tribunal de Justiça.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
12/11/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:30

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:55

Juntada de apelação cível
01/10/2021 11:39

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855866-45.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JERSON DE AGUIAR NOJOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/MA12883-A, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG96864-A SENTENÇA JERSON DE AGUIAR NOJOSA moveu ação em face de BANCO BONSUCESSO S.A.

Contudo, observo que foi ajuizado na 8ª.

Vara Cível, açao com as mesmas partes e pedidos, o que caracteriza litispendência, nos termos do art. 337, §§ 1, 2° e 3°, do Código de Processo Civil, inclusive já julgada, pelo que o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito (art. 485 V, CPC) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem análise do mérito, com fundamentos nos artigos 337, §§ 1º, 2° e 3°, e art. 485, V, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
28/09/2021 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 09:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/09/2021 09:47

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:43

Juntada de petição
08/05/2019 16:42

Juntada de petição
30/11/2017 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2017 17:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/10/2017 17:21

Conclusos para despacho
24/10/2017 17:20

Recebidos os autos
25/07/2017 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2017 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2017 18:32

Juntada de Certidão
17/01/2017 13:58

Juntada de aviso de recebimento
03/01/2017 15:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2016 11:03

Juntada de Certidão
06/12/2016 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2016 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2016 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 15:03

Conclusos para decisão
05/12/2016 15:01

Juntada de Certidão
02/12/2016 13:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2016 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2016 08:18

Indeferida a petição inicial
09/11/2016 14:51

Conclusos para julgamento
09/11/2016 14:50

Juntada de Certidão
09/11/2016 14:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2016 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2016 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 16:00

Conclusos para decisão
21/09/2016 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811057-62.2019.8.10.0001

Joseilde Santos Ferraz

Rafael de Assuncao Cerqueira

Advogado: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2020 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0811057-62.2019.8.10.0001

Rafael de Assuncao Cerqueira

Joseilde Santos Ferraz

Advogado: Mailson Gusmao Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0802059-69.2019.8.10.0013

Bradesco Saude S/A

Flavio Marcondes Melo Viana

Advogado: Migliacciu Cantanhede Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0814466-55.2021.8.10.0040

Mareni de Almeida Costa

Maria Jose Almeida

Advogado: Adao Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0802059-69.2019.8.10.0013

Flavio Marcondes Melo Viana

Bradesco Saude S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2019 16:49

Exibir Processo