28/10/2021 00:51

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 10:16

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 10:15

Transitado em Julgado em 15/10/2021
01/10/2021 10:22

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (SESSÃO VIRTUAL – WEBCONFERÊNCIA) Processo n.º 0800910-72.2020.8.10.0055 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 12/04/2021, às 09h30, na sala de vídeoconferências da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA.

PRESENTES: JUÍZA DE DIREITO: MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ AUSENTES: REQUERENTE: MARIA LUCINDA BARBOSA ABREU REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL A MMª.

Juíza de Direito declarou aberta a presente sessão virtual, dando início à audiência de conciliação, instrução e julgamento, em conformidade com as disposições normativas do artigo 27 e seguintes da Lei n.º 9.099/95.

Em seguida pela MM.

Juíza, foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Passo a decidir.

A requerente MARIA LUCINDA BARBOSA ABREU vem a este juízo reclamar Ação de Indenização contra o requerido COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.

Intimada, por seu procurador, em ID 40368311, para a presente audiência de conciliação e instrução e julgamento, a requerente quedou-se inerte, não comparecendo a este ato processual.

Nos autos, não foi juntado qualquer documento que justificasse a ausência da autora.

Desta feita, tem aplicação o conteúdo normativo do art. 51, I da lei 9.099/95 que consigna que o processo deverá ser extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. 3- CONCLUSÃO.

Ante tais condições, e com lastro em tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, forte na normatividade do artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais, tendo em vista sua hipossuficiência.

Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivar os autos, procedendo aos registros e baixas necessários.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Intimem-se.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou a M.Mª.

Juíza que encerrasse este termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados.

Eu, Valéria Moraes Soares, Técnica Judiciária, digitei e conferi. MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
28/09/2021 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 12/04/2021 09:30 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Santa Helena .
15/04/2021 08:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/04/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:13

Juntada de petição
05/04/2021 12:12

Juntada de contestação
26/03/2021 11:31

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:02

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 03/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/04/2021 09:30 1ª Vara de Santa Helena.
18/01/2021 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2020 09:43

Conclusos para decisão
14/10/2020 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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