TJMA - 0001092-08.2016.8.10.0031

23/05/2023 12:54

Baixa Definitiva

23/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2023 10:39

Juntada de Certidão

18/05/2023 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 16:08

Juntada de Certidão

02/05/2023 08:33

Juntada de petição

25/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 10:56

Juntada de Certidão

20/04/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 09:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte

19/04/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 08:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2023 18:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/02/2023 06:00.

07/02/2023 18:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 05/02/2023 06:00.

07/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 02/02/2023.

07/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 16:41

Juntada de Certidão

31/01/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 17:27

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2022 15:15

Recebidos os autos

16/11/2022 15:15

Conclusos para despacho

16/11/2022 15:15

Distribuído por sorteio