01/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:57

Expedido alvará de levantamento
31/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/02/2025 23:59.
05/03/2025 16:47

Juntada de petição
14/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
23/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:01

Juntada de petição
08/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:24

Juntada de petição
21/03/2023 18:23

Juntada de petição
12/03/2023 15:25

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:27

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:21

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 23/11/2022 23:59.
06/10/2022 11:23

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2022 22:41

Juntada de Mandado
18/07/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:17

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:57

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2022 17:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 15:41

Juntada de petição
12/02/2022 10:07

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 16:23

Juntada de ato ordinatório
25/01/2022 16:23

Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021 05:38

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:38

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 08/11/2021 23:59.
29/10/2021 22:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 22:11

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 22:11

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:48

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:48

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 26/10/2021 23:59.
13/10/2021 08:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803276-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: FRANCISCO MARTINS BARROS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação Monitória proposta por ARMAZEM MATEUS S.A, em face de FRANCISCO MARTINS BARROS, ambos qualificadas na exordial Alega o Requerente que é empresa do ramo comercial de atacado e varejo de mercadorias em geral, tendo efetuado a venda de diversos produtos para o Requerido.

Segue alegando que em razão da relação comercial estabelecida,a Requerida se obrigou a pagar à Requerente, a importância de R$ 2.510,38 (dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e oito centavos), no entanto, não cumpriu suas obrigações.

Explica que as tentativas de receber a referida quantia administrativamente restaram frustradas, e que a dívida atualizada até a data do ajuizamento da presente demanda soma a importância de R$ 4.102,15 (quatro mil, cento e dois reais e quinze centavos), valor atualizado e acrescido de juros e multa contratuais.

Inicial instruída com documentos.

Devidamente citada, a requerida, não efetuou o pagamento da dívida, tampouco apresentou embargos. É o relatório.

Decido.

Julgo antecipadamente a lide, na forma preceituada no art. 355, II, do CPC/2015.

Inicialmente destaco que embora a requerida tenha sido devidamente citada, não efetuou o pagamento do valor indicado na inicial, e tampouco apresentou embargos, razão pela qual decreto sua revelia.

Não obstante o reconhecimento da revelia, tem-se que esta é relativa, ou seja, não implicará o julgamento de procedência da pretensão da parte autora, de modo que cabe ao juiz avaliar o acervo fático e probatório posto nos autos.

Compulsando os autos, verifico que o requerente colacionou provas suficientes a demonstrar a existência da relação jurídica firmada entre as partes, e ainda, a mora da requerida, em razão do não pagamento dos débitos avençados.

Nos termos do Art. 1.102-C do CPC/73 e 701, § 2º do CPC/2015, a não oposição de embargos monitórios pelo devedor tem como consequência a constituição de pleno direito de título executivo judicial em favor do autor, convertendo-se o mandado de pagamento inicialmente expedido em mandado executivo, prosseguindo o feito segundo o procedimento de cumprimento de sentença.

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, fazendo-o para constituir de pleno direito, título executivo judicial, com a obrigação da demandada/embargante de pagar quantia certa no valor de R$ 4.102,15 (quatro mil, cento e dois reais e quinze centavos), com correção monetária pelo INPC desde o vencimento do título, e juros moratórios no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação válida.

Condeno ainda a requerida no pagamento de custas e despesas processuais, devidamente corrigidas, além de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, atendidos os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de setembro de 2021 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar respondendo
07/10/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:34

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:40

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803276-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 SENTENÇA Visto.

ETC.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência ajuizada por MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA em face de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., qualificados nos autos.

Devidamente intimada, para juntar aos autos comprovante de residência com endereço nesta Comarca, a parte autora não apresentou o documento, deixando transcorrer o prazo, sem ter cumprido a diligência determinada por este Juízo.

Com efeito, o não cumprimento da determinação deste juízo no sentido de emendar a petição inicial, caracteriza irregularidade a teor do art. 321 do Código de Processo Civil vigente, capaz de ensejar o indeferimento da inicial, como autoriza o parágrafo único do mesmo dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil vigente, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 21 de setembro de 2021.

Juiz THALES RIBEIRO DE ANDRADE Respondendo pela 3ª Vara Cível da Capital
29/09/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:58

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 10:50

Conclusos para julgamento
25/08/2021 09:15

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:17

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2021 11:56

Juntada de Certidão
11/01/2021 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 10:21

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 10:20

Juntada de Certidão
04/12/2020 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BARROS *23.***.*74-02 em 03/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 13:33

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2020 09:58

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 21:44

Juntada de Carta ou Mandado
18/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:19

Conclusos para despacho
03/08/2020 11:19

Juntada de Certidão
28/07/2020 01:11

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:06

Juntada de petição
09/07/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 12:54

Juntada de Ato ordinatório
09/07/2020 12:52

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2020 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 09:10

Conclusos para despacho
31/01/2020 09:10

Juntada de Certidão
31/01/2020 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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