TJMA - 0840656-51.2016.8.10.0001

20/06/2024 10:52

Baixa Definitiva

20/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE em 20/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 10:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE - CPF: *18.***.*94-72 (APELANTE) e provido

18/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 15:45

Juntada de Certidão

18/04/2024 09:44

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE em 11/04/2024 23:59.

08/04/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 18:07

Juntada de petição

25/03/2024 12:50

Conclusos para julgamento

25/03/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 08:05

Recebidos os autos

19/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2024 10:07

Juntada de parecer

30/10/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 13:57

Recebidos os autos

27/10/2023 13:57

Conclusos para decisão

27/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio