TJMA - 0801032-53.2020.8.10.0098

26/11/2024 17:30

Baixa Definitiva

26/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/11/2024 17:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de SALETE PEREIRA ALTINO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2024.

31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024 15:45

Conhecido o recurso de SALETE PEREIRA ALTINO - CPF: *48.***.*67-05 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 14:40

Juntada de Certidão

17/10/2024 11:58

Juntada de parecer

11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SALETE PEREIRA ALTINO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/10/2024 23:59.

08/10/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento

23/09/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024 13:18

Recebidos os autos

16/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/09/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024 10:09

Juntada de petição

09/01/2023 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/12/2022 12:19

Juntada de parecer

19/12/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 10:48

Recebidos os autos

16/12/2022 10:48

Conclusos para decisão

16/12/2022 10:48

Distribuído por sorteio