STJ - 0835302-40.2019.8.10.0001

14/09/2022 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2022 13:49

Transitado em Julgado em 14/09/2022

22/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de EDESIO RODRIGUES ARAUJO, ELINE PINHEIRO ALMEIDA e OUTROS

14/07/2022 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO