STJ - 0813313-26.2017.8.10.0040

01/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Não conhecido o recurso de ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA

09/01/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/12/2023 14:33

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2009794)

19/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/12/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1221669/2023

19/12/2023 10:43

Protocolizada Petição 1221669/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/12/2023

07/12/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1034366/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034366 - EDcl no AgInt no REsp 2009794 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01034366/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2009794/MA

21/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034366/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2009794/MA

30/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/10/2023 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072436/2023

27/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 26/10/2023, para JAMES GOMES DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 1034366/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1181.

27/10/2023 13:55

Protocolizada Petição 1072436/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1034366/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1034366/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 14:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu-se à retificação da autuação no tocante à representação de James Gomes de Aguiar para incluir Leandro da Silva Sousa e excluir Fábio Luis C

17/10/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1034366/2023

17/10/2023 11:15

Protocolizada Petição 1034366/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 351622/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351622 - AgInt no REsp 2009794 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00351622/2023 - AgInt no REsp 2009794/MA

27/09/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351622/2023 - AgInt no REsp 2009794/MA

16/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para JAMES GOMES DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 351622/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 351622/2023 -

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351622/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351622/2023

18/04/2023 16:28

Protocolizada Petição 351622/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:30

Conheço do agravo de ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de RENAULT DO BRASIL S/A e não-provido

22/09/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/09/2022 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 16:31

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 1.124/1.125, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 029157/2022 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompa

20/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 Petição Nº 583710/2022 - PET

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583710 - PET no REsp 2009794 - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

20/07/2022 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1.073 a 1.119 foram encaminhados pelo Tribunal de origem via REENVIO nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

06/07/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2022 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 583710/2022

06/07/2022 16:57

Protocolizada Petição 583710/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2022

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201924875. Publicação prevista para 30/06/2022)

29/06/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO