TJMA - 0813064-07.2019.8.10.0040

08/08/2024 15:32

Baixa Definitiva

08/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2024 14:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GILSON BARROS NOGUEIRA em 07/08/2024 23:59.

21/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 13:34

Recurso Especial não admitido

03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão

03/07/2024 13:26

Juntada de termo

03/07/2024 11:44

Juntada de contrarrazões

17/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos

13/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/06/2024 23:59.

11/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/06/2024 15:59

Juntada de recurso especial (213)

20/05/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2024.

18/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 10:07

Juntada de Certidão

07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento

08/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 12:46

Recebidos os autos

02/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 18:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2024 13:03

Juntada de contrarrazões

24/01/2024 00:08

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 13:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/11/2023 07:41

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.

29/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023 11:51

Conhecido o recurso de GILSON BARROS NOGUEIRA - CPF: *65.***.*32-15 (REQUERENTE) e não-provido

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 08:42

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2023 12:04

Conclusos para julgamento

27/10/2023 10:20

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 12:00

Recebidos os autos

20/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/10/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 11:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/06/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 11:22

Conclusos para despacho

23/06/2022 09:11

Recebidos os autos

23/06/2022 09:11

Conclusos para decisão

23/06/2022 09:11

Distribuído por sorteio