04/03/2022 11:07

Baixa Definitiva
04/03/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
25/02/2022 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 03:33

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:32

Decorrido prazo de VALERIA BARROS DE MAGALHAES em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 03:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:35

Juntada de Certidão
19/01/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2021 09:58

Conclusos para decisão
11/12/2021 09:57

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:36

Juntada de contrarrazões
10/12/2021 00:26

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802831-27.2019.8.10.0047 RECORRENTE: VALERIA BARROS DE MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: VALERIA BARROS DE MAGALHAES - MA15056-A RECORRIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 14075464, INTIMO o Embargado, RECORRIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A., por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 7 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
07/12/2021 10:37

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
07/12/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:36

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/12/2021 02:46

Publicado Intimação de acórdão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 20:48

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-64 (RECORRIDO) e VALERIA BARROS DE MAGALHAES - CPF: *20.***.*05-98 (RECORRENTE)
25/11/2021 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 13:18

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2021 11:44

Pedido de inclusão em pauta
20/10/2021 10:39

Conclusos para decisão
20/10/2021 10:38

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:24

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 18:22

Juntada de petição
04/10/2021 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802831-27.2019.8.10.0047 RECORRENTE: VALERIA BARROS DE MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: VALERIA BARROS DE MAGALHAES - MA15056-A RECORRIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12706807 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 30 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
30/09/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 20:46

Outras Decisões
28/09/2021 11:10

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:43

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2021 10:43

Conclusos para decisão
28/09/2021 10:41

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2021 10:35

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2021 10:35

Conclusos para decisão
28/09/2021 10:29

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2021 19:27

Juntada de petição
24/09/2021 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2021 11:44

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2021 11:44

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:38

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 18:24

Juntada de petição
07/04/2020 22:06

Recebidos os autos
07/04/2020 22:06

Conclusos para decisão
07/04/2020 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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