24/07/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:23

Recebidos os autos
19/07/2024 13:23

Juntada de decisão
21/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/06/2024 10:42

Juntada de Ofício
22/05/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:35

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
06/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/04/2024 23:59.
17/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/03/2024 17:19

Juntada de contrarrazões
08/03/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 14:03

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 16:27

Juntada de apelação
06/02/2024 02:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento
29/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:06

Juntada de petição
09/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Processo n.° 0801454-08.2021.8.10.0061.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

AUTOR: DOMINGOS IVALDO MARTINS GOMES.

Advogado do AUTOR: SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO - OAB-MA: 20189.

REU: BANCO BRADESCO SA.

Advogado do REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A.

DECISÃO DE SANEAMENTO.

Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade dos descontos denominados "TARIFA BANCÁRIA CESTA EXPRESSO 2"; 2) O cabimento dos danos indenizáveis.

A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, 17 de abril de 2023.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
06/06/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2023 08:52

Conclusos para decisão
22/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:51

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:49

Decorrido prazo de SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO em 05/04/2022 23:59.
19/03/2022 05:05

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 17:25

Juntada de ato ordinatório
14/02/2022 19:04

Juntada de contestação
25/01/2022 16:17

Juntada de petição
18/01/2022 09:38

Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 18:18

Conclusos para despacho
18/10/2021 11:31

Juntada de petição
01/10/2021 19:56

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0801454-08.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS IVALDO MARTINS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO - MA20189 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Processo nº. 0801454-08.2021.8.10.0061 DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos documentos que comprovem que tentou previamente, por qualquer meio (a exemplo das plataformas digitais www.consumidor.gov.br), solucionar a questão posta em Juízo, a fim de demonstrar a existência de pretensão resistida pelo réu, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
29/09/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:30

Juntada de petição
16/07/2021 19:16

Conclusos para decisão
16/07/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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