16/01/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:27

Processo Desarquivado
16/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 12:48

Conclusos para despacho
15/11/2022 12:48

Juntada de termo
15/11/2022 07:10

Juntada de petição
04/08/2022 17:13

Arquivado Definitivamente
19/06/2022 22:01

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:25

Juntada de petição
17/06/2022 06:05

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 08:15

Juntada de ato ordinatório
02/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 23:43

Conclusos para decisão
25/05/2022 23:43

Juntada de termo
20/05/2022 11:36

Juntada de petição
16/05/2022 01:21

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 11:37

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2022 13:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 23:32

Conclusos para decisão
05/04/2022 23:32

Juntada de termo
05/04/2022 21:30

Juntada de embargos de declaração
30/03/2022 09:51

Juntada de termo
29/03/2022 17:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
16/02/2022 17:27

Conclusos para decisão
25/01/2022 16:02

Juntada de termo
24/01/2022 12:25

Juntada de contrarrazões
18/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802355-93.2018.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ OAB: MA8186 EXECUTADO: ANTONIO ROSENO DE SOUSA, MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA, A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Advogado: BRUNO FURTADO DE SOUSA OAB: MA6793 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos em correição. Em homenagem ao contraditório, intimem-se os embargados para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem resposta aos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 17 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
17/01/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 03:31

Decorrido prazo de A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:30

Decorrido prazo de A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:35

Decorrido prazo de A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:35

Decorrido prazo de A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 23:11

Conclusos para decisão
15/12/2021 23:10

Juntada de termo
15/12/2021 10:43

Juntada de petição
30/11/2021 01:08

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 22:03

Juntada de Certidão
24/11/2021 23:48

Juntada de embargos de declaração
19/11/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2021 17:32

Conclusos para julgamento
07/11/2021 17:31

Juntada de termo
06/11/2021 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 05/11/2021 23:59.
22/10/2021 11:02

Juntada de petição
21/10/2021 13:23

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 03:12

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802355-93.2018.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ OAB: MA8186 EXECUTADO: ANTONIO ROSENO DE SOUSA, MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA, A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Advogado: BRUNO FURTADO DE SOUSA OAB: MA6793 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Isso posto, conheço dos embargos opostos, negando-lhes, porém, provimento. Ademais, verifico que a parte executada após a oposição dos embargos de declaração, peticionou (ID53905407) requerendo o desbloqueio de valor em sua conta bancária, sob o argumento que a constrição sofrida não poderia ser realizada durante o prazo de recurso.

Indefiro o pedido, visto que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo – art. 1.026, CPC, não havendo portanto qualquer equivoco na penhora realizada. Nessa esteira, determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. São Luís, data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 15 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
15/10/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:58

Julgado improcedente o pedido
05/10/2021 11:31

Juntada de petição
05/10/2021 11:23

Juntada de petição
05/10/2021 10:19

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:19

Juntada de termo
05/10/2021 10:05

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:40

Juntada de embargos de declaração
04/10/2021 00:55

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802355-93.2018.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ OAB: MA8186 EXECUTADO: ANTONIO ROSENO DE SOUSA, MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA, A R F COSTRUC?ES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Advogado: BRUNO FURTADO DE SOUSA OAB: MA6793 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito :Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução. No que diz respeito ao pleito de condenação dos embargantes por litigância de má-fé, este não merece acolhida, uma vez que seus requisitos não restaram devidamente caracterizados. Por fim, quanto ao pedido da parte exequente para que seja observado o art. 835 do CPC, de fato, houve inicialmente a penhora de bem a fim de garantir o juízo, urge, contudo, atentar para a ordem de preferência lançada no aludido artigo, para obtenção de execução. Veja-se que, em especial, nos Juizados Especiais o que se almeja é a resolução mais imediata dos conflitos, e sendo assim a busca é em realizar o pagamento do débito do modo mais fácil e célere. No caso dos autos, em princípio, não observo que o bem apresentado cumpra este aspecto, em verdade, resultaria em significativa desvantagem ao credor pois postergaria a resolução da dívida.

Não há dúvidas que o magistrado deve eleger a via que é menos prejudicial ao devedor, mas sem comprometer a efetividade da execução. Assim, DETERMINO a substituição da penhora já realizada por penhora on line nas contas bancárias dos executados, procedendo-se ao bloqueio e posterior transferência de valores para a conta judicial. Efetivada a penhora on line no valor integral do título ora executado, ficará desconstituída a penhora do veículo procedendo-se o consequente desbloqueio. Cumpra-se, observando todas as formalidades, e com a necessária diligência. Intimem-se. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 30 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
30/09/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 20:33

Julgado improcedente o pedido
01/12/2020 12:08

Conclusos para decisão
01/12/2020 12:07

Juntada de termo
26/11/2020 17:53

Juntada de contrarrazões
04/11/2020 01:50

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:15

Juntada de ato ordinatório
18/10/2020 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2020 11:32

Juntada de diligência
18/10/2020 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2020 11:29

Juntada de diligência
03/08/2020 10:40

Expedição de Mandado.
27/07/2020 12:01

Juntada de Carta ou Mandado
23/07/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:04

Conclusos para despacho
22/07/2020 13:04

Juntada de termo
21/07/2020 18:30

Expedição de Mandado.
21/07/2020 09:26

Juntada de Carta ou Mandado
13/07/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:05

Juntada de Certidão
10/07/2020 14:53

Juntada de petição
08/07/2020 17:47

Conclusos para despacho
08/07/2020 17:46

Juntada de termo
08/07/2020 15:50

Juntada de petição
08/07/2020 15:47

Juntada de petição
08/07/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 19:37

Juntada de Certidão
07/07/2020 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 06/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2020 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2020 11:42

Juntada de diligência
14/02/2020 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:35

Conclusos para despacho
11/02/2020 13:34

Juntada de termo
11/02/2020 10:57

Juntada de petição
11/02/2020 09:10

Expedição de Mandado.
10/02/2020 16:21

Juntada de Mandado
30/01/2020 12:48

Juntada de Certidão
29/01/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 08:47

Juntada de termo
07/08/2019 16:39

Conclusos para despacho
07/08/2019 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2019 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/08/2019 17:54

Juntada de petição
12/06/2019 09:16

Juntada de termo
08/06/2019 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FURTADO SOUSA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO ROSENO DE SOUSA em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 13:16

Juntada de Certidão
07/06/2019 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/08/2019 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/06/2019 08:37

Juntada de petição
05/06/2019 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 11:29

Juntada de diligência
05/06/2019 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 11:26

Juntada de diligência
17/05/2019 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019 08:21

Juntada de Certidão
16/05/2019 11:42

Juntada de termo
24/04/2019 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2019 09:18

Expedição de Mandado.
22/04/2019 22:36

Juntada de Mandado
12/04/2019 13:02

Juntada de Mandado
04/04/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 13:20

Conclusos para despacho
21/01/2019 13:20

Juntada de Certidão
17/01/2019 16:31

Juntada de petição
16/01/2019 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 01:26

Conclusos para despacho
14/12/2018 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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