TJMA - 0805522-39.2017.8.10.0029

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

07/10/2022 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2022 02:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2022 23:59.

27/09/2022 14:29

Conclusos para decisão

27/09/2022 14:29

Juntada de termo

27/09/2022 13:57

Juntada de contrarrazões

09/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 09/09/2022.

07/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

05/09/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022 08:58

Juntada de Certidão

03/09/2022 19:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

02/09/2022 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/09/2022 15:00

Juntada de petição

13/08/2022 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

13/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

10/08/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2022 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2022 06:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022 06:06

Juntada de Certidão

08/07/2022 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/07/2022 23:59.

21/06/2022 20:01

Juntada de petição

14/06/2022 02:21

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022 11:52

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*57-49 (REQUERENTE) e não-provido

09/06/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2022 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2022 02:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2022 23:59.

02/05/2022 23:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022 20:57

Juntada de contrarrazões

19/04/2022 02:30

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

13/04/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2022 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2022 23:59.

05/04/2022 23:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/03/2022 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2022.

16/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

11/03/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022 19:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*57-49 (REQUERENTE) e não-provido

11/02/2022 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2022 12:07

Juntada de parecer

06/02/2022 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022 22:30

Recebidos os autos

30/01/2022 22:30

Conclusos para decisão

30/01/2022 22:30

Distribuído por sorteio