01/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:45

Decorrido prazo de EDSON CARNEIRO BATISTA em 14/02/2022 23:59.
28/03/2022 10:44

Decorrido prazo de FRANK BESERRA SOUSA em 14/02/2022 23:59.
15/03/2022 16:46

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 16:44

Juntada de Certidão
19/02/2022 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.
19/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022 01:10

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
10/02/2022 23:11

Juntada de petição
10/02/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 14:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2022 16:05

Juntada de petição
07/02/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:18

Expedição de Mandado.
04/02/2022 10:11

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/02/2022 08:57

Conclusos para decisão
04/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
28/01/2022 13:59

Juntada de petição
26/01/2022 08:33

Expedição de Mandado.
24/01/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 08:26

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:05

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:28

Juntada de petição
26/10/2021 17:45

Decorrido prazo de KECY JHONS BRITO JOSINO em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 09:34

Audiência Preliminar realizada para 20/10/2021 10:00 4ª Vara de Santa Inês.
20/10/2021 09:34

Homologada a Transação
18/10/2021 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 09:42

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:23

Juntada de petição
04/10/2021 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000.

E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO 0803036-58.2021.8.10.0056 D E C I S Ã O Considerando o art. 28-A, do CPP, DESIGNO audiência única de ANPP para o dia 20/10/2021 às 10h (art.28-A, par. 4 do CPP) a ser realizada na sala de audiências da 4 Vara de Santa Inês/MA. Conste do mandado judicial a obrigatoriedade de comparecimento com o uso de máscaras nas dependências do Fórum de Santa Inês/MA. Caso o investigado/acusado RESIDA NESTA COMARCA, intime-se para comparecimento PRESENCIAL na Sala de Audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA, devidamente acompanhado de seu defensor constituído, sob pena de lhe ser nomeado o Defensor Público para a sua defesa. Determino que o oficial de justiça, no momento da intimação, questione se o investigado/acusado possui condições financeiras para arcar com o pagamento de advogado constituído ou se prefere ter sua defesa realizada pela DPE. Caso o autor do fato informe que não possui condições financeiras para arcar com os honorários de defensor constituído, nomeio a DPE para atuar na defesa do necessitado nos apresentes autos, devendo o referido representante ser intimado para comparecimento ao ato e defesa do assistido, independente de novo despacho nos autos. Caso o investigado/acusado RESIDA EM OUTRA COMARCA, destaco que diante do cenário pandêmico, foram editadas pelo C.N.J. e pela C.G.J.-MA uma série de normas autorizando e regulamentando a realização de audiências por videoconferência, entre elas: Resolução Nº 314 de 20/04/2020, Resolução Nº 329 de 30/07/2020, Resolução Nº 341 de 07/10/2020 e o Provimento nº 03/2021 da C.G.J.-MA.

Deste modo, deve o referido ato judicial ser presidido pelo juízo processante (deprecante) por meio de videoconferência através da sala passiva no juízo deprecado.

Assim, expeça-se Carta Precatória com a finalidade de intimação do acusado/investigado, apenas CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA, constando-se no documento, o encaminhamento do link para videoconferência (https://vc.tjma.jus.br/vara4crisine) ao juízo deprecado, solicitando que este promova a intimação da pessoa para a realização pelo juízo deprecante da ANPP e a reserva/disponibilização de sala para videoconferência (sala passiva) no Fórum deprecado com a presença de servidor para operar o equipamento junto aquela jurisdição na data e hora indicadas, bem como intime o investigado/acusado para acessar diretamente o link de outro local, caso deseje, desde que haja internet adequada para o acesso ao sistema de videoconferência, devendo o Oficial de Justiça questiona-lo, no momento da intimação, se fará ou não uso da sala passiva no juízo deprecado ou se acessará o sistema diretamente de outro local, colhendo o número de telefone atualizado do investigado/acusado no momento da diligência devendo informar na certidão a ser encaminhada a este juízo.

Eventuais dúvidas com relação ao acesso direto ao sistema de videoconferência pelo investigado/acusado poderá ser realizada através da secretaria deste juízo pelo número (98) 3653-5532.

Notifique-se o MPE para comparecimento nesta unidade, bem como a DPE, caso necessário.

Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS
30/09/2021 12:38

Juntada de petição
30/09/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:09

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:00

Audiência Preliminar designada para 20/10/2021 10:00 4ª Vara de Santa Inês.
31/08/2021 19:05

Outras Decisões
31/08/2021 14:21

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:52

Juntada de petição
30/08/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 15:37

Outras Decisões
30/08/2021 10:49

Conclusos para decisão
30/08/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002173-76.2017.8.10.0024

Antonia Pereira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0002173-76.2017.8.10.0024

Antonia Pereira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800153-82.2020.8.10.0086

Banco Bradesco S.A.

Osvaldo Ferreira da Silva

Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Nasciment...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800153-82.2020.8.10.0086

Osvaldo Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Adriany Sousa Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0000809-84.2018.8.10.0137

Jose Oliveira da Paz

Adneusa da Rocha Barroso

Advogado: Airton Paulo de Aquino Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2018 00:00

Exibir Processo