03/11/2021 11:30

Baixa Definitiva
03/11/2021 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/11/2021 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/10/2021 01:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:49

Decorrido prazo de ALDILAN LINDOSO PINHEIRO em 27/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:32

Juntada de petição
04/10/2021 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 16 a 23 de setembro de 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849874-06.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (BANCO VOTORANTIM S/A.) Advogado: Dr.

Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) EMBARGADO: ALDILAN LINDOSO PINHEIRO Advogado: Dr.

Donaldson dos Santos Castro (OAB/MA 3013) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº __________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

GOLPE DO BOLETO.

FRAUDE.

REDISCUSSÃO DO JULGADO.

I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o que se pretende é, na verdade, o reexame da causa.

II - Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.

Inteligência do art. 1.025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0849874-06.2016.8.10.0001, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

José Antonio Oliveira Bents.

São Luís, 16 a 23 de setembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
30/09/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2021 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2021 19:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 15:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 14:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:26

Juntada de contrarrazões
16/07/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2021 11:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/07/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2021.
06/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 15:31

Conhecido o recurso de ALDILAN LINDOSO PINHEIRO - CPF: *27.***.*78-00 (APELANTE) e não-provido
27/06/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2021 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2021 00:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2021 12:48

Juntada de parecer
06/05/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2021 12:48

Juntada de contrarrazões
19/04/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
17/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:51

Juntada de petição
15/04/2021 08:25

Conclusos para despacho
14/04/2021 09:42

Recebidos os autos
14/04/2021 09:42

Conclusos para decisão
14/04/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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