08/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:34

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 09:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:00

Juntada de termo
04/10/2022 14:32

Juntada de termo
29/09/2022 16:35

Juntada de petição
26/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:22

Juntada de Certidão
04/08/2022 22:36

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA PEREIRA em 02/08/2022 23:59.
31/07/2022 09:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 04:37

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:56

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 11:06

Juntada de petição
19/07/2022 17:42

Juntada de petição
09/07/2022 12:33

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:11

Recebidos os autos
01/07/2022 11:11

Juntada de despacho
10/11/2021 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/11/2021 09:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/11/2021 08:59

Conclusos para decisão
10/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:03

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
21/10/2021 03:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 13:19

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 04:43

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800610-06.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título] REQUERENTE: SANDRA OLIVEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ERICK DE MEDEIROS - GO35303 REQUERIDO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: ERICK DE MEDEIROS para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
18/10/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:34

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:16

Juntada de recurso inominado
01/10/2021 22:25

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 22:25

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800610-06.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título] REQUERENTE: SANDRA OLIVEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ERICK DE MEDEIROS - GO35303 REQUERIDO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante todo o exposto, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, X e 14 do CDC, acolho os pedidos narrados na inicial e condeno a reclamada a pagar a Promovente o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença.

Declaro a inexistência dos débitos.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, 29 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º JECível.
29/09/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 10:16

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 10:30

Conclusos para julgamento
01/07/2021 10:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2021 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
30/06/2021 14:28

Juntada de petição
29/06/2021 12:51

Juntada de contestação
27/05/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 10:42

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:58

Juntada de petição
24/05/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:28

Expedição de Mandado.
24/05/2021 17:06

Audiência Conciliação designada para 01/07/2021 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/05/2021 14:17

Juntada de petição
20/05/2021 01:40

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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