STJ - 0854255-86.2018.8.10.0001

14/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/06/2023

17/04/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

03/03/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2023 15:56

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

08/02/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2023-AJC-2T)

06/02/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000001-2023-AJC-2T)

02/02/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2023 17:08

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/12/2022 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO