TJMA - 0800613-38.2017.8.10.0001

17/11/2022 07:35

Baixa Definitiva

17/11/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2022 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2022 16:02

Juntada de petição

04/11/2022 07:17

Decorrido prazo de ELINEUZA BOGEA LIMA em 03/11/2022 23:59.

24/10/2022 03:01

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES em 21/10/2022 23:59.

28/09/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 04:37

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 03:19

Decorrido prazo de ELINEUZA BOGEA LIMA em 27/09/2022 23:59.

03/09/2022 02:58

Publicado Ementa em 02/09/2022.

03/09/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022 16:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES - CNPJ: 06.***.***/0012-46 (APELADO) e não-provido

30/08/2022 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2022 09:26

Juntada de parecer do ministério público

09/08/2022 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2022 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2022 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022 13:24

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 15:27

Recebidos os autos

08/02/2022 15:27

Conclusos para decisão

08/02/2022 15:27

Distribuído por sorteio