26/07/2022 17:27

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 17:26

Transitado em Julgado em 27/05/2022
04/07/2022 10:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 10:27

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 25/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:31

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
05/05/2022 00:31

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 15:40

Julgado improcedente o pedido
03/12/2021 13:28

Conclusos para julgamento
10/11/2021 19:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 09:20

Juntada de petição
28/10/2021 08:59

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 08:59

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000905-77.2016.8.10.0070 -MARIA ANTONIA FERNANDES PRASERES MARINHO x MUNICIPIO DE ARARI. DESPACHO.

Em atenção a decisão de fls. 89/94-v que anulou a sentença de fls.48/53 e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para a produção da prova necessária ao julgamento da lide.

Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 05(cinco) dias, se possuem provas a produzir, devendo especifica-las.

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se.

Arari, 30 de agosto de 2021.

HADERSON REZENDE RIBEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO.
26/10/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 10:44

Juntada de petição
11/10/2021 16:31

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:31

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:04

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
02/10/2021 00:04

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000905-77.2016.8.10.0070 -MARIA ANTONIA FERNANDES PRASERES MARINHO x MUNICIPIO DE ARARI ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Arari, 22 de Setembro de 2021.

Abner O'meara de Oliveira Venceslau - Secretário Judicial.

Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO.
29/09/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:20

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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