TJMA - 0816482-05.2021.8.10.0000

18/08/2022 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2022 23:59.

09/08/2022 10:09

Arquivado Definitivamente

09/08/2022 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2022 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SARAIVA DA COSTA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 05:25

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 26/07/2022 23:59.

12/07/2022 12:51

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2022 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2022.

09/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022 12:39

Juntada de malote digital

08/07/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

20/06/2022 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2022 19:37

Juntada de Certidão

18/06/2022 19:06

Deliberado em Sessão - Retirado

15/06/2022 09:52

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2022 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022 12:05

Juntada de petição

02/06/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

19/05/2022 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022 17:10

Conclusos para despacho do revisor

10/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

19/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2021 23:59.

09/10/2021 01:25

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SARAIVA DA COSTA em 08/10/2021 23:59.

07/10/2021 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2021 12:11

Juntada de parecer do ministério público

01/10/2021 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.

01/10/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.

01/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 14:19

Conclusos para despacho

22/09/2021 14:19

Distribuído por sorteio