12/07/2022 10:37

Baixa Definitiva
12/07/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/07/2022 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/06/2022 23:59

Juntada de petição
30/06/2022 23:59

Juntada de petição
30/06/2022 23:59

Juntada de petição
18/06/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
18/06/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ADALBERTO SILVA LUZ - CPF: *21.***.*64-03 (APELANTE)
14/06/2022 10:18

Conclusos para decisão
17/03/2022 19:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2022 18:14

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/03/2022 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.
04/03/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:42

Conhecido o recurso de ADALBERTO SILVA LUZ - CPF: *21.***.*64-03 (APELANTE) e não-provido
21/02/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2021 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 11:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/12/2021 12:35

Juntada de petição
01/12/2021 12:34

Juntada de petição
01/12/2021 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:53

Juntada de petição
04/10/2021 17:52

Juntada de petição
01/10/2021 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2021.
01/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0812282-88.2017.8.10.0001.

Apelante: Jeyse Rayanne Silva Pinheiro.

Advogado: Wagner Antônio Sousa de Araújo (OAB/MA 11101).

Apelado: Estado do Maranhão.

Procurador: Francisco Stênio de Oliveira Neto. DECISÃO Examinados os autos, constato que o presente recurso deve ser redistribuído por prevenção na 5ª Câmara Cível ao Eminente Des.

Raimundo José Barros de Sousa, dada a relatoria de anterior recurso (Agravo de Instrumento nº 0802694-55.2020.8.10.0000) decorrente da demanda de origem, por força do disposto no art. 293 do RITJMA (com redação dada pela Resolução-GP nº 14/2021), verbis: “Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.” Do exposto, redistribuam-se os autos ao Eminente Des.

Raimundo José Barros de Sousa, adotando-se as demais providências de praxe, inclusive com a competente baixa.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021. Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
29/09/2021 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2021 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 13:01

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:59

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2021 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2021 11:44

Juntada de parecer
29/07/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:10

Recebidos os autos
23/03/2021 11:10

Conclusos para despacho
23/03/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801717-92.2018.8.10.0207

Inez da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2018 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800681-69.2020.8.10.0134

Raimundo Rodrigues do Nascimento Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marta Fernandes Santiago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 9001594-57.2013.8.10.0139

Pedro Araujo de Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2013 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801812-13.2019.8.10.0038

Adalberta de Sousa Alves

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2020 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0801812-13.2019.8.10.0038

Adalberta de Sousa Alves

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2019 10:00

Exibir Processo