TJMA - 0816944-07.2019.8.10.0040

03/05/2023 15:28

Baixa Definitiva

03/05/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2023 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/05/2023 23:59.

04/04/2023 03:38

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023 03:38

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 13:11

Conhecido o recurso de CICERO CHAGAS BERTOLDO SOUSA - CPF: *25.***.*24-49 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2023 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

29/03/2023 15:20

Juntada de Certidão

29/03/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 10:52

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2023 03:34

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/03/2023 23:59.

13/03/2023 08:22

Conclusos para julgamento

13/03/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 23:50

Recebidos os autos

07/03/2023 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 14:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/06/2022 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 10:23

Recebidos os autos

01/06/2022 10:23

Conclusos para despacho

01/06/2022 10:23

Distribuído por sorteio