19/09/2025 00:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 11:09

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
17/09/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 04:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
16/09/2025 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2025 08:17

Juntada de termo
15/09/2025 19:07

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0001606-12.2016.8.10.0111 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIO XII PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A RECORRIDO: MARIA JUCILENE SIMAO DOS SANTOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A, IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA - MA15725-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2025
20/08/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:02

Recebidos os autos
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/08/2025 11:45

Juntada de recurso especial (213)
01/08/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE SIMAO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2025.
09/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:56

Conhecido o recurso de MARIA JUCILENE SIMAO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*30-87 (APELANTE) e provido
04/07/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE SIMAO DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 12:32

Recebidos os autos
20/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/05/2025 12:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/05/2025 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2025 12:25

Juntada de parecer
08/05/2025 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:34

Recebidos os autos
15/04/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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