15/07/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 12:33

Juntada de petição
03/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:17

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 13:24

Juntada de Informações prestadas
20/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:20

Juntada de petição
15/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:01

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:45

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:08

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:55

Juntada de termo
11/01/2024 14:37

Conta Atualizada
28/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:30

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA YNELMA BARROS FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:06

Recebidos os autos
09/11/2023 11:06

Juntada de despacho
10/04/2023 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/03/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:58

Processo Desarquivado
28/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:08

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:08

Juntada de termo
25/03/2023 16:29

Juntada de petição
17/01/2023 07:47

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
16/11/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:49

Juntada de petição
07/10/2022 05:16

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 18:46

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 18:45

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 18:30

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:03

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:02

Juntada de termo
12/08/2022 14:41

Juntada de petição
04/08/2022 06:15

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:15

Conclusos para decisão
09/07/2022 20:18

Juntada de petição
28/06/2022 14:58

Juntada de contrarrazões
22/06/2022 12:49

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:13

Outras Decisões
10/06/2022 12:54

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:53

Juntada de termo
10/06/2022 12:32

Juntada de petição
09/06/2022 06:13

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 10:12

Juntada de petição
13/11/2021 03:48

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 06:00.
09/11/2021 19:01

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 14:43

Conclusos para decisão
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0800802-90.2020.8.10.0007 RECORRENTE: EDNA MARIA DE ASSIS RODRIGUES e JOSE DE FRANCA BARROS NETO Advogado: DANIEL LEDA DE OLIVEIRA -OAB/ MA10008 RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA -OAB/ MG109730-A DESPACHO Vistos, etc... Considerando que foi indeferido o pedido de assistência judiciaria gratuita formulado pelo recorrente na ocasião do julgamento do presente feito, em virtude de destoar das diretrizes prescritas na Lei 1.060/50 e arts. 98 e seguintes do CPC.

Assim sendo, determino que intime o recorrente, para, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), faça o pagamento do preparo, sob pena de deserção do recurso. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 5 de novembro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
07/11/2021 22:34

Juntada de petição
07/11/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:29

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:29

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:22

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:07

Juntada de recurso inominado
19/10/2021 09:26

Conclusos para decisão
19/10/2021 09:25

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:12

Juntada de recurso inominado
04/10/2021 02:12

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA PROCESSO nº: 0800802-90.2020.8.10.0007 EMBARGANTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG nº 109.730) EMBARGADOS: EDNA MARIA DE ASSIS RODRIGUES e JOSE DE FRANCA BARROS NETO ADVOGADO: DANIEL LEDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA nº 10.008) DECISÃO Vistos etc., A Embargante, já devidamente qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração (ID 40005441), sob a alegação de que a sentença encerra omissão e obscuridade, posto que não especificou em seu dispositivo se o valor da condenação seria único para ambos os autores ou para cada um, individualmente. Os Embargados, por sua vez, embora devidamente intimados, deixaram transcorrer in albis o prazo legal, sem emitir qualquer manifestação.

No presente caso, constata-se que assiste razão à embargante, porquanto, não foi determinado na parte dispositiva da decisão guerreada se o valor da condenação a título de ressarcimento pelos danos morais sofridos pelos autores seria pago de forma individual ou único para ambos os autores, sendo, portanto, necessária a modificação do decisum para sanar tal omissão.

Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, pelo que, passa a integrar o dispositivo da sentença o que segue: “Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, julgo procedente o pedido, condeno a promovida LOCALIZA RENT A CAR S/A a pagar aos promoventes, EDNA MARIA DE ASSIS RODRIGUES e JOSE DE FRANCA BARROS NETO, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cabendo a cada um R$ 1.000,00 (mil reais), sendo tal importância acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária, pelo índice do INPC, contados a partir da data de publicação deste decisum. [...], permanecendo o restante da decisão tal qual fora lançada. P.R.I.

São Luís, 29 de setembro de 2021. Juiz ADINALDO ATAIDE CAVALCANTE Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
30/09/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2021 10:34

Conclusos para decisão
18/04/2021 14:49

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 19:47

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:33

Decorrido prazo de DANIEL LEDA DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:46

Juntada de embargos de declaração
23/03/2021 15:25

Juntada de embargos de declaração
17/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 12:43

Julgado procedente o pedido
27/10/2020 08:28

Juntada de audiência
22/10/2020 10:56

Conclusos para julgamento
22/10/2020 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/10/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
21/10/2020 22:15

Juntada de petição
21/10/2020 16:00

Juntada de contestação
13/10/2020 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 14:21

Juntada de Certidão
22/09/2020 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 12:27

Juntada de Certidão
26/08/2020 01:07

Expedição de Mandado.
26/08/2020 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2020 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/08/2020 11:22

Juntada de Certidão
07/08/2020 16:43

Juntada de petição
29/07/2020 11:17

Juntada de Certidão
29/06/2020 11:58

Juntada de protocolo
29/06/2020 11:54

Juntada de petição
28/06/2020 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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